Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Indenização por danos morais. Prescrição.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Cadeia para pedófilo

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.