Justiça indefere pedido de prorrogação de prisões temporárias de indiciados por suspeita de crimes no Detran

Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo

Ultrapassagem deve ser feita pela esquerda e devidamente sinalizada

Devedores poderão ter carros apreendidos

A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao

Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência

Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.

Acusado de ?pega? deve ficar preso

Acusado por homicídio e lesão corporal teve HC negado pela 6ª Câmara Criminal do TJMG.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio

A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).

Recurso especial. Responsabilidade civil. Afogamento. Criança.

Piscina de condomínio edilício. Sucção dos cabelos da vítima pelo sistema de drenagem e filtragem da piscina.

Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado

O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos

policiais e um procedimento inquisitivo envolvendo policiais militares que cometeram graves violações aos direitos humanos

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

Supremo Tribunal Federal julga recursos contra rito do impeachment na próxima semana

Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma