Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de

Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito

quiserem recorrer da multa e ?obrigará o poder público a agir de forma mais justa e legal?

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

CONTRAN - Resolução nº 627, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que criou a Autorização Específica (AE).

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e

Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

TAM condenada a indenizar por overbooking