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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:32

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:44

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:15

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 13:30

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:57

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:45

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 14:20

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:52

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:49

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:12

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:20

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:22

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:01

Maior de 21 anos não tem direito a pensão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 20:42

Terceira Seção aprova nova súmula
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:24

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:04

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 14:57

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:06

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Exibindo resultado de 6681 até 6700 de um total de 24565

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

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STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

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Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

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