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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 12:44
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:28
Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo
Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 12:11
O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.

Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48
Processo eletrônico
Processo judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:06
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 16:13
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 15:28
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:26
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

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