Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Aprovada indicação de advogada para o STJ