Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Editoras dão descontos para coibir xerox

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.