Responsabilidade civil. Homicídio ocorrido nas dependências de clube social, durante festa de reveillon. Falha na prestação de serviços pela equipe de segurança evidenciada.

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.

Ação civil pública. Direito ambiental. Liminar que determinou a interdição de parte da propriedade. Paralisação das atividades e proibição de ocupação do imóvel supostamente situado em área de preservação permanente, porém fora dos limites do parque estadual da serra do tabuleiro.

que determinou o lacre e a interdição de uso das edificações e acessos implantados em área de preservação permanente.

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

Ex-prefeito de Taubaté pagará multa por contratar servidores sem concurso

O Ministério Público promoveu uma Ação Civil Pública para reconhecer a nulidade das contratações, bem como a demissão de todos os candidatos aprovados

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula

O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.

Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Cessão Direitos Hereditários - Cobrança

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.

Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.

Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo

Estou endividado e preciso de crédito, e agora?

Por Adriano Henrique Coelho.

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.