Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

Resolução nº 306, de 6 de Março de 2009

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e estabelece a sua configuração e utilização.

Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

OAB comemora julgamento

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Ação direta de inconstitucionalidade. Reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público.

Vício de iniciativa.

Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão

Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

TJ-GO mantém posse de candidata