Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

A 2ª Câmara Cível do TJRS confirmou nesta quarta-feira, 14/4, a decisão da Justiça de Casca que determinou a recomposição emergencial do revestimento das pistas de rolamento e acostamentos da estrada RS 129, no trecho entre os Municípios de Casca e Guaporé. O Tribunal modificou o prazo máximo para a recomposição de 45 dias, fixado em 1º Grau, para 60 dias.

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida

Projeto prorroga isenção no adicional de frete da marinha mercante

O Projeto de Lei 7669/10.

MPE pede cassação de programa do PPS do 1º semestre de 2011 como punição por propaganda antecipada

O MPE pede ainda a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil ao partido e a José Serra.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca

De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia

Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes.

Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.