Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.

Recurso de apelação. Declaratória de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de antecipação parcial de tutela.

Reparação na rede de fornecimento de água. Fornecimento interrompido por maid de 30 dias

Indenização por danos morais e materiais. Acidente automobilístico. Culpa comprovada. Dever de indenizar por danos morais e materiais.

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.

Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.

TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral

SDI-1 determinou o reestabelecimento do acórdão do TRT da 10ª Região que entendeu não estar a CEF obrigada a liberar o valor depositado na conta vinculada da empregada sob o entendimento de que não houve culpa recíproca reconhecida judicialmente

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines

Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo

Ação de indenização

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

condições de trabalho, em especial a constituição de CIPA, o que enseja a imposição de indenização por danos materiais e morais.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

indeferiu perguntas feitas pela Reclamada, ao Reclamante, em seu depoimento, por entender serem as

Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores

Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico

Tributário. Execução Fiscal. Leilões negativos.

Decisão que determinou a suspensão da licitação por falta de licitante.