O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética

Compreender a dignidade da pessoa humana abarca uma séria discussão no campo das idéias na esfera

Concedida tutela antecipada liberando o veículo de propriedade da autora da sujeição à inspeção veicular.

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial

Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.

TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470

ser paga pelo Município de Apiuna à Santa Koprowski e Jaqueline da Silva Motta.

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Ele foi preso em março deste ano juntamente com duas irmãs acusados da autoria intelectual do

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação

AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.