Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição

Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

da Odebrecht permaneçam cobertos sob o manto do segredo. A divulgação das delações é essencial para

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Transferência de oficial para reserva é negada

serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.

Paciente deve voltar a receber medicamento que foi suspenso

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Resultado inesperado em cirurgia no braço não gera dano moral a paciente

Lei Municipal de Marília que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional, decide OE

Princípios da publicidade e transparência.

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos

Justiça suspende Operação Tapajós

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

determinou a recomposição emergencial do revestimento das pistas de rolamento e acostamentos da estrada

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora

Homicídio culposo na direção de veículo automotor (caso). Culpa exclusiva da vítima (alegação). Absolvição por falta de provas (pretensão).

. Sustenta-se, em resumo, responsabilidade da vítima pelo fato ocorrido.