Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória

Estudante condenado a indenizar professor

Absolvido, Tiririca diz não saber 'bem' o que faz um deputado

"Estamos estudando o negócio de chegar até lá e poder falar legal. Acho que vai ser um pouco difícil, mas eu vou tentar"

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.

Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão

sentiu ofendida pelas expressões da mãe do autor, deveria ter tomado as atitudes cabíveis contra ela e não expulsado o menor da escola

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Mulher indeniza por traição e zombaria

publicamente e fazer comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual

Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

incompetência do juízo singular. Natureza e extensão das infrações penais que excederam atos meramente administrativos. Inaplicabilidade do § 1º do art. 84 do CPP.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.