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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:56

Jornal condenado por danos morais
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:47

Eurico é condenado a dez anos de reclusão
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:42

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:27

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:13

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:00

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:31

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:35

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:41

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Mulher é sentenciada por injúria racial

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 9009

Jornal condenado por danos morais

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Mulher é sentenciada por injúria racial

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