Home- busca: Saude Humana
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59
Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista
direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera situações em que imóveis de família podem ser penhorados
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38
Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo
República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança
geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:41
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:25
Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores
?Configura ato ilícito e afronta a dignidade humana, prevista na Constituição Federal (CF
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:16
Militares pedem absolvição por ausência de provas
corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41
Dano moral. Revista íntima constrangimento.
O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:44
Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional receberá indenizações
Fere a dignidade da pessoa humana o fato de o motorista ter que dormir no caminhão, em condições
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.
por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.
gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:44
Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência
O caso aconteceu em 2014.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:45
Plano de saúde é obrigado a fornecer home care
Autora da ação possui contrato com a Smile que prevê esse tipo de atendimento, mas quando precisou do serviço teve que aguardar uma ?liberação? por cinco dias
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:00
Plano de saúde deve fornecer prótese biliar
Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse aumentar o valor da mensalidade de R$ 400,00 para R$ 700,00 reais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
justiça. A solidariedade tendo por diretrizes o princípio da dignidade humana, perfaz a ideia essencial
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador
fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além
