Advogado terá que indenizar por ofender colega em representação

Palavras mencionadas no processo administrativo ultrapassaram os limites do exercício regular de um direito

Procuradores do Estado do RS não tem direito a exercer advocacia privada

O Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos.

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença