A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.

Direito à saude. Dever do Estado.

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

TJDFT e Secretaria de Saúde assinam termo de cooperação

Termo firma o compromisso da Secretaria de Saúde em fornecer subsídios técnicos aos magistrados do Tribunal nas demandas judiciais de saúde

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria

Secretaria de saúde deve custear tratamento de glaucoma

Paciente receberá os medicamentos e tratamento necessários, custeado pela Secretária de Saúde, sob pena de multa diária

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

A sentença é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola

Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde

A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.

Justiça do RJ suspende nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Advocacia-Geral da União informou não ter sido notificada da decisão, mas disse que vai recorrer. Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco