Processual penal. Transação penal. Cumprimento das condições acordadas. Extinção da punibilidade.

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Autorizada a transferência de Suzane

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Decisão garante medicamento para psicose grave

Clipping de Legislação (02 a 06 de Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011

Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011

Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita

O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto