CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Renan anuncia licença médica de dez dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

Promulga o Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal