Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade