Seguradora deve indenizar por danos morais

Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.

Recurso de revista.

Horas extras.

Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.

Tentativa de homicídio.

Apelação cível. Ação demolitória proposta pelo deinfra.

Construção de muro sobre a faixa de domínio de rodovia estadual. Irregularidade evidenciada

Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização

CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres

Ação Civil Pública

Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.

Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta a constituição. Contencioso de mera legalidade. Inviabilidade do recurso extraordinário.

TRT 12ª Região: Fim do fax

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.

Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Os dispositivos das Leis nºs 8.666/93 e 9.032/95, anteriores a essa Resolução, não excluem a aplicabilidade do entendimento da referida Súmula.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não-fixação do regime semiaberto. Violação do princípio da presunção de inocência.

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.