2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Ação de indenização. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame.

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

Processo de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida

Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado.

Sentença Estrangeira Arbitral. Homologação

Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.