Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde

Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o

A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos

entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado

A seguradora ajuizou ação para reaver os valores pagos a três segurados que teriam tido

Há ilegalidade na conversão de tempo de contribuição comum para conceder aposentadoria especial

comum para a concessão de aposentadoria especial, conferida exclusivamente aos segurados que tenham trabalhado em condições prejudiciais à saúde

Negado pedido da Unimed para execução de cobrança

improcedente a ação de cobrança contra dois segurados por entender que o contrato foi firmado mediante coação

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.

MPF/BA: decisão determina que INSS retome concessão de próteses em todo o país

de órteses e próteses aos segurados com deficiência física em todo o país

Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados

norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados

Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?

Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

indenização securitária pelo furto de objetos segurados. A seguradora tentou isentar-se do pagamento

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

índices de juros e correção fiquem em patamares mais benéficos aos segurados, em respeito inclusive

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web