Embriaguez ao volante elimina direito de motorista a cobertura de seguro

Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 109.618,83, a título de danos materiais, e de R

Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho

firmaram entendimento de que a contribuição denominada SAT ? Seguro de Acidente de Trabalho destina

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a limitação da cobertura securitária inserida em cláusula contratual não constante da apólice.

Agravo de instrumento. Ação sumária de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Comissão de corretagem de seguro se aplica mesmo sobre contratos licitados

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta à empresa Sul América Cia. Nacional de Seguros pela quebra de compromisso ajustado com a Sião Corretora de Seguros na intermediação de contratos firmados com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Contrato de seguro saúde. Prazo de internação em UTI.

Considerando a impossibilidade de se prever o tempo de recuperação de um bebê prematuro, impossível a limitação do tempo de internação hospitalar.

Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Trator. Veículo automotor. Acidente. Morte.

Indenização. Devida. Ausência de licença, de registro ou de pagamento do prêmio. Irrelevância. Honorários advocatícios sucumbenciais excessivos. Redução.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Restituição dos valores relativos ao seguro do veículo. Manutenção da decisão.

DPVAT - Seguro sem cobertura. Você sabe o que estão fazendo com o Seu Direito?

Execução provisória de sentença proferida em ação de indenização. Seguro. Agravante denunciado à lide. Denunciação acolhida.

Condenação. Legitimidade passiva. Determinado o prosseguimento da ação até a fase dos atos expropriatórios. Inocorrência de prejuízos. Recurso desprovido.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.