Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Homem que comprou um aparelho de DVD furtado por um adolescente é condenado pela prática do crime de receptação dolosa

O homem foi condenado à pena de oito meses de reclusão e ao pagamento de sete dias-multa pela prática de receptação dolosa por ter comprado um DVD furtado, avaliado em R$ 100 reais

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso.

Configuração.

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança

A União recorreu no tribunal após a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do PR ter obtido sentença que impedia a penalidade.

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência

Processo de sete anos termina com acordo

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

"Intervenção já" é pedida em ato

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas

Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional