Ex-cartorário é condenado por estelionato

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Entregador condenado por tentar matar empresário

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Vínculo De Emprego X Lei de execução penal.

O trabalho extramuros, previsto na Lei de Execução Penal, não é regido pela CLT, pois não há nesta norma nenhum dispositivo que regule o trabalho do preso.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima

A pena estabelecida foi de um ano e três meses de prisão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos. 

Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe

O réu irá responder em liberdade. 

Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos

A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade

Tributário. Declaração incorreta de mercadoria importada.

Ilícito. Multa. Exclusão pelo judiciário.