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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:11
Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização
Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:15
Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores
Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Demóstenes solicita ao STF retorno para cargo de procurador de Justiça
Cassado pelo Senado Federal, ex-parlamentar afirma que MP está usando as mesmas acusações que resultaram no fim de seu mandato
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:45
Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria
Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:30
PEC que muda tramitação de medidas provisórias deve ser votada neste ano
Novas regras mantêm o prazo de 120 dias para votação de MPs no Congresso, mas dão mais tempo para discussão nos plenários da Câmara e do Senado
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:45
Câmara aprova redução das dívidas de cidades e estados
Proposta muda o índice de correção dos débitos com a União, estimados em R$ 468 bilhões. Projeto segue agora para votação no Senado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:15
Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:00
Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas
Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:00
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:30
Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes
O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:43
CCJ da Câmara aprova punição para quem der benefício social irregular
Governante que conceder benefício a quem não precisa poderá ser punido. Projeto apresentado pela deputada Perpétua Almeida segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:22
Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo
Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:10
PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional
Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:18
Câmara aprova regulamentação da profissão de ortoptista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7289/06, do Senado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:35
Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio
criança para que repudie mãe ou pai. Projeto seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 11:50
Plenário da Câmara aprova a criação da Petro-Sal
A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 13:41
Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:15
Psol representa contra Renan e dois deputados
Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 12:34
Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira
No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2024 - 11:44
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
