Home- busca: Senado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena de 2
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:30
Mãe dá tapa no rosto do filho e é afastada do convívio dele
Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:30
Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação
Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:20
Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:34
Nova Lei Rouanet é aprovada em comissão da Câmara
A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, o texto segue para o Senado
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:06
Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Divórcio on-line é alvo de críticas
Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:53
OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:02
Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial
A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:18
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:28
Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula
Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:04
CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:38
OAB SP entra na Campanha contra a CSS
será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:30
De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo
O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:10
Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional
considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:03
Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil
Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:25
Brasil está a caminho de ser um dos principais mercados regulados do mundo em Apostas Esportivas, dizem especialistas após aprovação na Câmara
mercado de bets; matéria segue para votação no Senado Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:50
Entenda as mudanças na Lei de Alienação Parental
na Câmara dos Deputados que agora seguem para o Senado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:12
Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática
Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:34
Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus
Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
