A cara da falta de vergonha

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Nota de esclarecimento da OAB

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo