Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Com folga, deputados aprovam a Timemania

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.