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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 12:17

É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel, decide STJ

Por se tratar de inadimplemento contratual é aplicável o artigo 205 do Código Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:18

Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:30

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:05

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:00

Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:45

Recusa ilícita. Direito à devolução das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

Civil. Princípio da livre associação. Desfiliação. Garantia do associado. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:05

Dano moral. Injúria praticada pelos locadores contra os locatários dentro do estabelecimento comercial destes.

Responsabilidade civil. Indenização. Ato ilícito configurado. Existência do dever de indenizar.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 19:00

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:35

Sistema financeiro da habitação - SFH. Forma de imputação dos pagamentos mensais.

Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07

Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:35

Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:20

Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado.

Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:52

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.
Array Publicado em 2013-10-22T13:20:39+00:00

Responsabilidade civil.

Morte de preso durante rebelião.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 124405

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Por se tratar de inadimplemento contratual é aplicável o artigo 205 do Código Civil.

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas

Civil. Princípio da livre associação. Desfiliação. Garantia do associado. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Responsabilidade civil. Indenização. Ato ilícito configurado. Existência do dever de indenizar.

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão

Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.

Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Morte de preso durante rebelião.

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