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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:32

Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico

) moveu ação civil pública contra uma operadora de turismo para suspender a eficácia das cobranças de multa penal acima do patamar de 10%.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:58

A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:44

Prestação de Serviços. Reexame de fatos e provas

Inexiste violação do artigo 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido adota
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:30

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:00

Mulher é autorizada, pela 11ª Câmara Cível do TJ, a alterar o seu prenome

prenome e, por isso, o TJ concedeu a retificação do registro civil para modificá-lo
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

Patrulheiro da polícia rodoviária federal detido por PMs e agente da polícia civil. Afastamento do
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:43

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Modalidades de culpa.

RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:12

Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (4) a prisão preventiva do ex
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:49

Admissível penhora de dinheiro em conta-corrente do devedor

eletrônico, vez que atende a gradação prevista na legislação especial e no artigo 655 do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:33

Justiça do Trabalho decide que tentativa oficial de conciliação extrajudicial interrompe prescrição total

é da Primeira Turma do TRT 10ª Região, com base no artigo 202 do Código Civil.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:31

STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público

efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:17

Juiz defere interdição de praça de alimentação e cinema de shopping.

O juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular deferiu nesta segunda-feira (28
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

O Apartheid Tupiniquim

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Erro médico e anestesia

civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 124414

) moveu ação civil pública contra uma operadora de turismo para suspender a eficácia das cobranças de multa penal acima do patamar de 10%.

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados

Inexiste violação do artigo 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido adota

necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização

prenome e, por isso, o TJ concedeu a retificação do registro civil para modificá-lo

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo

Patrulheiro da polícia rodoviária federal detido por PMs e agente da polícia civil. Afastamento do

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga

RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (4) a prisão preventiva do ex

eletrônico, vez que atende a gradação prevista na legislação especial e no artigo 655 do Código de Processo Civil (CPC).

é da Primeira Turma do TRT 10ª Região, com base no artigo 202 do Código Civil.

efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.

O juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular deferiu nesta segunda-feira (28

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

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