Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios contratuais

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Fiscalização do Trabalho

A depressão como doença do trabalho e suas decorrências

4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h

Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de ex-presidiário contra Estado.

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

Fiscalização do Trabalho

Incumbe à Justiça Estadual Comum dirimir conflito decorrente de servidor municipal submetido a regime administrativo

PELO EXPOSTO, este Juízo decide ACOLHER a preliminar de incompetência material e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.

Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo, com base na exposição fática, seja desconstituída a penhora recaída sobre imóvel de sua propriedade. Junta demonstrativo documentos.