Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem

Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.

OAB: Câmara pode corrigir graves erros aprovando defesa na Justiça Trabalhista

da OAB-RJ, Wadih Damous, e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, saíram

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.

Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo determinado pelo citado artigo fica a critério da aludida apreciação eqüitativa. Não merece reparo à sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Recurso de revista. Imunidade de jurisdição conferida a organismo internacional.

Cláusula rebus sic stantibus. Violação do artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal. Inexistência.

Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização

Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Decreto nº 6.049, de 27/02/07

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito