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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).
Legislação » Leis Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 1.050 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.

Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:40

Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento

da criança aos serviços públicos, não servindo como registro civil de nascimento
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Ainda, as multas de trânsito

da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:23

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:35

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:15

Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:10

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Artigo 535 do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 125311

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).

Acrescenta parágrafo ao art. 1.050 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo

Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar

Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da

da criança aos serviços públicos, não servindo como registro civil de nascimento

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Texto altera o Código de Processo Civil.

Texto altera o Código de Processo Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Artigo 535 do Código de Processo Civil.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar

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