Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

Terapia alternativa sem suporte médico gera dano moral a paciente diabético

A terapeuta deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por ter aplicado uma terapia alternativa sem recomendação ou suporte médico em um diabético

Indenização por danos morais. Alegação de ofensas por preposto do banco réu.

nos autos qualquer atitude ilícita da ré a ensejar a indenização pretendida, de rigor, a improcedência da ação.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Civil. Responsabildade civil.

Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.

Civil e processual civil.

Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração

Civil e processual civil.

restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Irretroatividade da lei complementar nº 118/05. Enunciado nº 106 da súmula.

Inaplicabilidade. Inércia da exequente. Prescrição. Ocorrência.

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz

Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista

Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

civil, o dano moral, dever de indenizar dentro da legislação existente, bem como sua difícil