Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Desclassificada para lesão corporal tentativa de homicídio

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

Direito Constitucional

Conhecimentos Gerais

Proibida a criação de feriados no RJ

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.