Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de

Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular

Pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas

Apelação criminal. Falta de habilitação. Perigo de dano concreto não comprovado. Art. 309 CTB. Sentença absolutória.

Falecendo provas concretas e seguras acerca do perigo de dano concreto à segurança viária gerado pela ação do acusado, impositiva a sua absolvição.

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.

Apelação criminal. Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Dolo comprovado. Condenação mantida.

à caracterização do crime de uso de documento falso.

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa

Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do

Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos

Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou

Primeira Turma Criminal absolve motorista de embriaguez ao volante por falta de provas

subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer:

Mantida justa causa de empregado absolvido em juízo criminal após trânsito em julgado de ação trabalhista

No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser

Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado

Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.

Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.

Acusado de tráfico de drogas é mantido preso após Câmara Criminal denegar ordem a HC

Consta nos autos que, após receberem informações do Centro de Inteligência, agentes da Polícia

Criminal. Habeas corpus. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.

Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.