Home- busca: Sentenca-Penal.-Vara-Criminal-de-Sao-Sebastiao.
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
teve o pedido de Habeas Corpus nº 37417/2009 negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 15:58
Juiz determina que ANS não autorize reajuste acima da inflação para planos de saúde
Liminar é do juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Federal Cível de SP, que estabeleceu
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:45
Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana
Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:56
Justiça nega pedido de aborto
o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:20
Negada indenização por seguro de vida
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação de cobrança contra a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:20
Plano deve realizar remoção aérea de paciente com câncer
A manutenção da sentença da 8ª Vara Cível de Natal foi feita, de forma unânime, pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:25
Justiça autoriza Associação de Criadores a promover briga de galos na Paraíba
A juíza da 5ª Vara Fazendária de João Pessoa (PB), Maria de Fátima Ramalho, concedeu uma liminar onde autoriza a briga de galos no Estado.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:47
Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva
A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil
A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, julgou improcedente o pedido de anulação
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:37
Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:00
Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões
Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:10
Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.
Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.
Apelação criminal. delito contra o patrimônio.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.
Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40
Penal e processo penal. Recurso especial.
Fundamento constitucional não impugnado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30
Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.
Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:49
Penal. Processual penal. Responsablidade. Crime ambiental.
Pessoa jurídica. Falsidade ideológica. Crimes autônomos. Bens jurídicos tutelados diversos. Condenação.
