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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:19

Valor da dívida deve ser apurado por sujeito passivo para concessão da remissão

A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Aposentadoria espontânea. Ausência de extinção do vínculo. Multa fundiária.

Em face da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aposentadoria espontânea, por si só, não extingue o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:13

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:01

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:23

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12

Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:08

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 09:57

Justiça do Trabalho reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez

A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso da empresa, e a dispensa da atendente foi transformada em despedida sem justa causa.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 12:20

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:32

Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar

Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:57

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:42

Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF

O relator aplicou jurisprudência da Corte no sentido da ilegitimidade de diretórios municipais para
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:15

Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral

A jurisprudência do TST é no sentido de que o tempo após o registro de entrada e antes do da saída é considerado à disposição do empregador
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:45

Renan Calheiros diz que Senado vai cumprir prazo para apreciar MPs 601 e 605

Existe um acordo entre os senadores no sentido de que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:30

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:30

Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações

O autor pretendia ser indenizado por ter se sentido discriminado ao não receber premiação, na qual
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:45

Adams rebate criticas à proposta da Lei Orgânica da AGU

O advogado-geral disse que não há nenhuma crise na entidade e que as criticas que têm sido feitas não fazem sentido
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 20:00

Ministro reafirma que STF não tem competência para apreciar ação penal contra suplente de parlamentar

Ministro aduz que o entendimento do STF é no sentido de que o suplente não tem foro por
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:19

Presunção de inocência: uma terminologia adequada

Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 27694

A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida.

Em face da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aposentadoria espontânea, por si só, não extingue o contrato de trabalho.

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento

A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso da empresa, e a dispensa da atendente foi transformada em despedida sem justa causa.

Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição

Informações no sentido de que os genitores tentaram negociar o filho com um casal que tinha interesse em ficar definitivamente com o menor

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito

O relator aplicou jurisprudência da Corte no sentido da ilegitimidade de diretórios municipais para

A jurisprudência do TST é no sentido de que o tempo após o registro de entrada e antes do da saída é considerado à disposição do empregador

Existe um acordo entre os senadores no sentido de que matérias sem consenso de lideranças terão que obedecer os prazos regimentais

constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal

O autor pretendia ser indenizado por ter se sentido discriminado ao não receber premiação, na qual

O advogado-geral disse que não há nenhuma crise na entidade e que as criticas que têm sido feitas não fazem sentido

Ministro aduz que o entendimento do STF é no sentido de que o suplente não tem foro por

Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico

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