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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:28

Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:51

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00

Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:45

Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:30

Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado

que violaria o princípio constitucional da legalidade em sentido estrito e da reserva legal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:00

Da representabilidade adequada às questões de relevância

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:59

Não cabe reparação por morte decorrente de imprudência da vítima

frente do coletivo, sendo atingida por outro veículo que vinha no mesmo sentido
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:23

Consumidora vence recurso contra empresa telefônica

sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40

TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:39

Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal

O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:05

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15

Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

prova colhidos no curso da ação e a manifestação do MPF, em alegações finais, no sentido de sua absolvição
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 27694

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.

estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e

que violaria o princípio constitucional da legalidade em sentido estrito e da reserva legal

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o

frente do coletivo, sendo atingida por outro veículo que vinha no mesmo sentido

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger

sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização

Decisão da 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso em sentido estrito

O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

prova colhidos no curso da ação e a manifestação do MPF, em alegações finais, no sentido de sua absolvição

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

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