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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39

Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:38

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:46

Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS

O ministro enumerou vários precedentes no mesmo sentido de sua conclusão, de que, em casos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:13

Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição

dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:30

Processual civil. Prescrição da pretensão indenizatória.

. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:54

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

Tem prevalecido nesta SBDI-I entendimento majoritário no sentido de reconhecer validade a acordo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37

STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau

), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor

É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que é dever do agravante zelar pela correta
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.

, decidindo no sentido de que a cláusula penal, prevista no art. 28 da Lei 9615/1998, se destina a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00

Prescrição. Indenização. Dano moral. Interrupção. Ação anterior.

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Súmula 343/STF. Inaplicabilidade. Violação a literal dispositivo de Lei. Imposto de renda. Contribuição para a previdência privada.

rescindenda foi proferida em 03 de março de 2006, momento em que já estava pacificado o tema debatido nos autos no sentido da pretensão dos autores.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:04

INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados

Mello que reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para ajuizar ação no sentido
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:12

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 10:00

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

, explicamos os pontos polêmicos no sentido de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial senão
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 27694

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar

no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

O ministro enumerou vários precedentes no mesmo sentido de sua conclusão, de que, em casos

dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a

. Precedente do STJ. Alegação no sentido de que a cautelar teria perdido a eficácia em razão de não ter

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a

Tem prevalecido nesta SBDI-I entendimento majoritário no sentido de reconhecer validade a acordo

), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para

É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que é dever do agravante zelar pela correta

, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que

, decidindo no sentido de que a cláusula penal, prevista no art. 28 da Lei 9615/1998, se destina a

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para

rescindenda foi proferida em 03 de março de 2006, momento em que já estava pacificado o tema debatido nos autos no sentido da pretensão dos autores.

Mello que reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para ajuizar ação no sentido

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema

, explicamos os pontos polêmicos no sentido de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial senão

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples

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