Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

manipulação do material genético, cabendo ao Poder Público seu estabelecimento. Nesse sentido, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

método utilizado será o indutivo-dedutivo, uma vez que as informações serão arrecadadas no sentido de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28

A história da raça

genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

sentido, faz-se necessária uma reflexão acerca do posicionamento do Estado, pois ao desempenhar em
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

urbanização e ausência do Poder Público. Nesse sentido, verifica-se a importância da elaboração de políticas
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

humana e traz consigo a autodeterminação individual. Neste sentido, o objetivo do presente é evidenciar
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

interpretação conferida pelos Tribunais Pátrios aos vocábulos consumidor, tanto em sentido estrito
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

indivíduo estar em graves condições de saúde. Neste sentido, a abreviação da vida apresenta por
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

condição que apresentem. Neste sentido, o escopo do presente propõe um elastecimento do ideário de mínimo
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

interpretação conferida pelos Tribunais Pátrios aos vocábulos consumidor, tanto em sentido estrito
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

o sentido da Democracia, se relacionando mais com a anarquia. Tal teoria propõe-se a conferir ao
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade da função social da propriedade
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

prática do cotidiano jurisdicional. Nesse sentido será demonstrado que a mera dúvida quanto ao momento
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

interpretação acerca da palavra “feminino”, o que implica em assumir um sentido mais amplo nos grupos

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 27694

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a

manipulação do material genético, cabendo ao Poder Público seu estabelecimento. Nesse sentido, o

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito ao lazer - que

método utilizado será o indutivo-dedutivo, uma vez que as informações serão arrecadadas no sentido de

genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em

sentido, faz-se necessária uma reflexão acerca do posicionamento do Estado, pois ao desempenhar em

urbanização e ausência do Poder Público. Nesse sentido, verifica-se a importância da elaboração de políticas

humana e traz consigo a autodeterminação individual. Neste sentido, o objetivo do presente é evidenciar

interpretação conferida pelos Tribunais Pátrios aos vocábulos consumidor, tanto em sentido estrito

indivíduo estar em graves condições de saúde. Neste sentido, a abreviação da vida apresenta por

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca

condição que apresentem. Neste sentido, o escopo do presente propõe um elastecimento do ideário de mínimo

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra

interpretação conferida pelos Tribunais Pátrios aos vocábulos consumidor, tanto em sentido estrito

o sentido da Democracia, se relacionando mais com a anarquia. Tal teoria propõe-se a conferir ao

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade da função social da propriedade

prática do cotidiano jurisdicional. Nesse sentido será demonstrado que a mera dúvida quanto ao momento

O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre

interpretação acerca da palavra “feminino”, o que implica em assumir um sentido mais amplo nos grupos

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