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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:01

Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso

TRT-MG, por maioria, manifestou entendimento no sentido de que não incidem juros de mora no valor
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

sentido, esforços do poder público e das instituições sociais são de suma importância para a mudança
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

prejuízo extrapatrimonial. Entende-se que é compensar no sentido de amenizar, atenuar o dano de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

denúncia, como também um estudo acerca da responsabilização dos abusadores. Neste sentido, foram trazidas
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

), e é justamente neste sentido que o presente artigo propõe uma breve reflexão: afinal, quais
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

da norma seu sentido e alcance, valorando os princípios da proporcionalidade e interpretação conforme
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

princípio democrático. Nesse sentido, serão analisadas as perspectivas doutrinárias e, também, como a
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

supremacia da constituição. Neste sentido, a partir de um “poder” emanado do povo e conferido ao
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

um (annus) ou dois anos (biennun). Neste sentido, o presente se debruça em analisar as hipóteses de
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

pelo reconhecimento de um sentido aberto de família, contemplando juridicamente outras formas de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 27694

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

TRT-MG, por maioria, manifestou entendimento no sentido de que não incidem juros de mora no valor

constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

sentido, esforços do poder público e das instituições sociais são de suma importância para a mudança

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

prejuízo extrapatrimonial. Entende-se que é compensar no sentido de amenizar, atenuar o dano de

denúncia, como também um estudo acerca da responsabilização dos abusadores. Neste sentido, foram trazidas

), e é justamente neste sentido que o presente artigo propõe uma breve reflexão: afinal, quais

condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo

da norma seu sentido e alcance, valorando os princípios da proporcionalidade e interpretação conforme

princípio democrático. Nesse sentido, serão analisadas as perspectivas doutrinárias e, também, como a

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva

supremacia da constituição. Neste sentido, a partir de um “poder” emanado do povo e conferido ao

um (annus) ou dois anos (biennun). Neste sentido, o presente se debruça em analisar as hipóteses de

aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos

aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos

pelo reconhecimento de um sentido aberto de família, contemplando juridicamente outras formas de

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a

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