Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.

Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.

Mês das artes comemora-se Charles Chaplin!!!

E não poderia ser diferente quanto mais vejo mais admiro.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

TRF3 mantém condenação de defensor dativo que cobrou honorários advocatícios

Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público.

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.

Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória.

Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida

A parte não pode ser prejudicada pela falha.

Justiça nega ao Ecad cobrança de direitos autorais por músicas veiculadas em motel

Quartos não podem ser equiparados a espaço público.

Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão

Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.

Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação

Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.