Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário