Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Ação de indenização por danos morais

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada

O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

Município terá que pagar dívida contraída com particular

De acordo com os autos, os débitos foram gerados na Administração anterior, tendo tentado, de todas as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo