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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 18:21

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:11

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:01

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:28

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:26

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:06

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:13

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 13:22

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:05

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:22

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:16

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:04

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:09

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:13

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:01

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:54

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 14:14

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 4706

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

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