Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Adicional de insalubridade.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos